Resultado da busca por: tripé
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Livro "A (Des)Legitimação do Controle Penal", de Fernanda Martins
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Livro "A (Des)Legitimação do Controle Penal", de Fernanda Martins
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Livro "A (Des)Legitimação do Controle Penal", de Fernanda Martins
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A pororoca sanguinolenta: um relato criminológico sobre a Chacina da Região Metropolitana de Belém – um diálogo marginal
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A audiência de instrução criminal diante da ausência do membro do Ministério Público. Renúncia do MP em ouvir testemunha arrolada na denúncia (art. 362, § 2º, cpc - 15) e a “supressio processual” do órgão acusatório para oferecimento de alegações finais n
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A audiência de instrução criminal diante da ausência do membro do Ministério Público. Renúncia do MP em ouvir testemunha arrolada na denúncia (art. 362, § 2º, cpc - 15) e a “supressio processual” do órgão acusatório para oferecimento de alegações finais n
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A audiência de instrução criminal diante da ausência do membro do Ministério Público. Renúncia do MP em ouvir testemunha arrolada na denúncia (art. 362, § 2º, cpc - 15) e a “supressio processual” do órgão acusatório para oferecimento de alegações finais n
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O desmonte do Estado Social não é solução para a crise financeira e política
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Defensoria Pública autônoma é escolha consciente e coerente da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 - Por Bheron Rocha
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A configuração do Estado de Direito Ambiental no ordenamento jurídico brasileiro
